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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil. Ação de obrigação de dar com indenização por danos morais.
Contrato de prestação de serviços para realização de cerimônia de colação de grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:55
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de indenização cumulada com pedido de tutela inibitória.
Contrato de prestação de serviço. Criação de tabela do campeonato brasileiro. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:32
Direito civil e do consumidor. Recurso especial. Relação entre banco e cliente.
Consumo. Celebração de contrato de empréstimo extinguindo o débito anterior. Dívida devidamente quitada pelo consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:42
Ação de cobrança. Seguro. Acidente de trânsito.
Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:48
Processual civil e consumidor. Apelação em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Cobrança indevida de fatura de linha telefônica, efetuada após o cancelamento do contrato pela autora.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:34
MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer
Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:15
Civil. Processual civil. Sistema Financeiro de Habitação - SFH.
Legitimidade passiva. Revisão contratual. Evolução da prestação mensal. Cumprimento do contrato. Capitalização de juros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:57
Civil e processual civil.
Reintegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:18
Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.
Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 09:59
Recurso de revista. Justiça do trabalho.
Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 18:48
Recurso de revista interposto por unibanco.
Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 11:14
Posse. Bem imóvel. Locação. Pagamento do aluguel. Indenização.
Cessão pelo locatário a terceiro, em razão de contrato de outra natureza.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:26
Suspensa decisão que mandou parar serviço de limpeza na UFBA
As atividades tinham sido interrompidas em razão da suspensão da licitação que deu origem ao contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:27
Civil. Plano de saúde. Cancelamento indevido.
Cancelamento de contrato exige notificação prévia. Inexistência de débito. Dano moral cabível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança cumulada com indenização por dano moral.
Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de "síndrome coronariana aguda".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".
Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:53
De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo
Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:57
Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial
Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.
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Array Publicado em 2023-05-08T16:31:23+00:00
Reforma do sistema judiciário: como elas podem afetar o funcionamento da justiça
O sistema judiciário é responsável por garantir a aplicação da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos em uma sociedade.
